Ministério da Saúde libera R$ 3,3 milhões para 86 municípíos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autorizou nesta quarta-feira  (23) repasse financeiro complementar no valor de R$ 3,3 milhões para 18 estados brasileiros. Serão beneficiados 86 municípios, que vão receber R$ 35 mil cada um. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais.

A pasta informou, por meio de nota, que também serão repassados R$ 75 mil para quatro secretarias estaduais de saúde – Amapá, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Norte – e R$ 40 mil para a Secretaria de Saúde do Ceará, que recebeu parte do recurso em repasse anterior.

Os recursos serão alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde. O objetivo, de acordo com o ministério, é custear ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde.

A origem dos recursos é o orçamento da própria pasta, dentro do Programa de Incentivo Financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para a Vigilância em Saúde.

A lista completa de municípios beneficiados pode ser acessada pela internet, na página do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Débito irregular em cartão rende indenização

Em uma ação de reparação de danos, a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, a uma cliente que teve valores debitados indevidamente em seu cartão de crédito.

Os perigos embutidos nas contas

 Carolina Marcelino


A oferta de um produto por um preço e a venda dele por outro contraria as regras do Código de Defesa do Consumidor. É por isso que o consumidor sempre deve conferir os valores das compras antes de realizar o pagamento para não sair lesado da relação de consumo.
Foi o que fez uma cliente do restaurante Arábia Vilaboim, cuja conta, que está circulando pela internet, virou sucesso. Ao encerrar os pedidos durante um jantar, a consumidora recebeu um total a pagar de R$ 173,20.
Desconfiada, decidiu conferir os itens que havia consumido. Porém na relação da conta, o restaurante não havia registrado nenhum item a mais. Ainda insatisfeita, a cliente somou item por item e foi aí que notou o erro. No total final, estava incluso R$ 61,90 a mais.
“O consumidor deve ficar atento a conta inteira e não apenas nos itens que consumiu. Tem de somar sempre”, orienta o gerente de informação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira. O cardápio nesse caso serve como uma espécie de contrato garantindo ao consumidor o pagamento exato daquilo que foi ofertado.
Assim que o erro foi detectado, os funcionários do Arábia Vilaboim somaram a conta em uma calculadora convencional e admitiram o erro. A empresa constatou um erro no software e a cliente não teve de pagar a mais. Mas e quando o consumidor não confere na hora?
É esse o caso da publicitária Cláudia de Jesus Franco, de 31 anos. Ela comprou duas bonecas na Armarinhos Fernando por R$ 4,95 cada. Porém, assim que saiu da loja e conferiu a nota fiscal, ela notou que eles haviam cobrado R$ 9,99 por cada item. Minutos depois, a publicitária voltou a loja, que negou o reembolso.
“Fui para reclamar na mesma hora e o gerente se recusou em me reembolsar e ainda foi grosso, pois, segundo ele, a loja estava fechando”, relembrou.
Nessas situações, o CDC deixa claro que em casos de erros, a solução deve ser a mais favorável ao consumidor. Em resposta ao JT, a empresa informou que iria contatar a consumidora para orientá-la do seu reembolso. Porém, a única escolha que a cliente teve foi a de escolher outro produto na loja cujo preço fosse equivalente ao que ela pagou a mais. A loja não quis devolver o dinheiro.
A Fundação Procon-SP diz que ao passar os produtos pelo caixa, o cliente deve ficar atento aos valores registrados. Ainda segundo a instituição, havendo diferença entre o preço cobrado e o que estava informado na gôndola, prevalece o menor, ou seja, o mais favorável ao cliente.

BERLIM - O célebre urso polar Knut morreu repentinamente no fim de semana por "mudanças significativas" em seu cérebro, informou nesta terça-feira, 22, o Zoológico de Berlim. Os primeiros resultados da necropsia realizada por um instituto na capital alemã não mostraram alterações nos demais órgãos do urso, segundo o zoológico.
Não foram divulgados detalhes, mas o zoo disse que levará vários dias para se saber os resultados de outros testes, entre eles exames bacteriológicos. O urso foi rejeitado por sua mãe ao nascer, em 5 de dezembro de 2006, como seu irmão gêmeo, que sobreviveu somente alguns dias. Knut começou a chamar a atenção quando seu cuidador acampou no zoo para dar ao filhote alimento a cada duas horas.
Rapidamente surgiram associações de fãs no Japão, Estados Unidos e Alemanha, além de outras partes do mundo. A "Knutmania" cresceu tanto que o urso saiu na capa da revista Vanity Fair, junto com o ator Leonardo DiCaprio.
O urso polar de quatro anos morreu na tarde de sábado, diante dos visitantes do zoo, surpreendendo os cuidadores e o público. Ele deu várias voltas e então caiu na água em sua jaula. Muitas pessoas foram desde então ao zoo para colocar rosas brancas, acender velas, depositar fotos de Knut com mensagens e compartilhar conjecturas sobre a morte. Em geral, os ursos polares vivem entre 15 e 20 anos no meio silvestre e podem viver mais em cativeiro. O zoo disse que aguarda a investigação para esclarecer o fato.
As informações são da Associated Press.

Central das Favelas rompe com organizadores da visita de Obama

De acordo com os planos, durante a visita de Obama à Favela Cidade de Deus, o comércio será fechado. Prejuízo para quem trabalha no fim de semana e esperava um movimento maior com a visita do presidente americano, como a cabeleira Vânia. “Trabalho no domingo e vou ter o meu comércio fechado. A gente não pode mascarar as coisas pra  gringo ver um Brasil que não é realidade. Seria uma ótima oportunidade para discutir as dificuldades da Cidade de Deus”, afirma.
“O Obama tem uma história, é preto. Ele precisa conhecer a realidade do Brasil. E a Michelle podia ir lá no meu salãozinho, poxa”, completa.

Egoísmo não, coerência.

Com tanta miséria espalhada pelas cidades atingidas pelas chuvas e enchentes Brasil afora, é uma piada se abrir conta e pedir ajuda para as vítimas do Japão. Claro que nossos irmãos da terra do sol nascente são merecedores de toda assistência possível, e o mundo sabe disso. Mas, é preciso focar nos que estão aqui, pertinho de nós, passando frio, fome e descaso.